Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 14 de junho
06 de Abril de 2021O uso de máscara nos espaços públicos, quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades, vai continuar a ser obrigatório até, pelo menos, o dia 14 de junho de 2021.
Novas regras até 15 de abril levantam proibição de circulação entre concelhos
05 de Abril de 2021A segunda fase do desconfinamento em Portugal avança hoje, a par da entrada em vigor da regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República até ao próximo dia 15 de abril.
Teletrabalho e horários desfasados obrigatórios até final do ano
31 de Março de 2021O diploma que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais já foi publicado, entrando em vigor a 31 de março de 2021.
Quotas de depreciação ou amortização: flexibilizado prazo de comunicação à AT
30 de Março de 2021O prazo para comunicar à Autoridade Tributária a utilização de quotas de depreciação ou amortização inferiores às quotas mínimas fiscais para o período de tributação de 2020 foi prorrogado.
Novo estado de emergência já está regulamentado
29 de Março de 2021O decreto que regulamenta a renovação do estado de emergência, no período de 1 a 5 de abril, mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes, mas alarga a proibição de circulação entre concelhos até ao fim do dia 5 de abril 2021.
Circulação entre concelhos até dia 5 de abril: minuta para desempenho da atividade profissional
29 de Março de 2021Até ao próximo dia 5 de abril, vigora em Portugal continental a proibição de circulação entre concelhos, devendo as deslocações para desempenho da atividade profissional ser justificadas por declaração da entidade empregadora.