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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

COVID 19 – Tempo mínimo de isolamento passa de sete para cinco dias

COVID 19 – Tempo mínimo de isolamento passa de sete para cinco dias

08 de Julho de 2022

A Direção-Geral da Saúde atualizou a 7 de julho a norma sobre a abordagem das pessoas com suspeita ou confirmação de COVID-19, nomeadamente no que diz respeito ao período de isolamento.

Ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade e ATCUD: apoio extraordinário às empresas

Ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade e ATCUD: apoio extraordinário às empresas

06 de Julho de 2022

Por determinação do Orçamento do Estado para 2022, as empresas podem beneficiar de um apoio extraordinário à implementação e submissão do ficheiro SAF-T (PT) relativo à contabilidade e do código único de documento (ATCUD).

Taxas de juros de mora sem alterações no 2º semestre de 2022

Taxas de juros de mora sem alterações no 2º semestre de 2022

04 de Julho de 2022

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada durante o 2º semestre de 2022 já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores que vigoraram durante todo o ano de 2021 e no primeiro semestre do ano em curso.

Alterações ao Código do IVA e diplomas conexos

Alterações ao Código do IVA e diplomas conexos

04 de Julho de 2022

O Orçamento do Estado para 2022 alterou diversas disposições do Código do IVA (CIVA) e outros diplomas relacionados, sendo de destacar, como aspetos mais relevantes para as empresas, a alteração do prazo de entrega das declarações periódicas do IVA e das datas-limite do respetivo pagamento.

Diferimento e suspensão de prazos relativos à segurança social, Fundos de Compensação e contraordenações

Diferimento e suspensão de prazos relativos à segurança social, Fundos de Compensação e contraordenações

01 de Julho de 2022

O Orçamento do Estado introduziu, para o corrente ano de 2022, regimes extraordinários para cumprimento de prazos no âmbito da segurança social, do Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de compensação do Trabalho, e de contraordenações junto da ACT ou da Segurança Social.

Regimes excecionais de contratação pública

Regimes excecionais de contratação pública

01 de Julho de 2022

O Orçamento do Estado para 2022 prevê diversos regimes excecionais de contratação pública, relativamente quer a acontecimentos que já tiveram lugar, quer a situações já previstas ou que ainda podem vir a ocorrer.

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