Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
AECOPS mantém apoio e serviços às empresas
14 de Janeiro de 2021A AECOPS vai manter, tal como sucedeu durante o primeiro confinamento e até à data, o apoio e serviços às empresas associadas.
Aprovada nova declaração Modelo 22 para 2021
12 de Janeiro de 2021Em consequência das alterações legislativas ocorridas em 2020 e da "necessidade de introdução de melhorias nos formulários", a declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento foram alterados e republicados.
Publicados novos Manuais de Critérios Ecológicos para a Contratação Pública
11 de Janeiro de 2021No âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020), foram publicados diversos Manuais que apresentam critérios relativos aos contratos públicos ecológicos, e que têm como objetivo ajudar as entidades adjudicantes na aquisição de produtos, serviços e obras com impacte ambiental reduzido e, ...
Novas declarações modelo 3 e 10 em vigor em 2021
08 de Janeiro de 2021As declarações modelo 10 e modelo 3, e respetivas instruções de preenchimento, foram objeto de alterações que entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.
Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2021
07 de Janeiro de 2021As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2021, já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor nos últimos três anos.
Publicada regulamentação do estado de emergência entre os dias 8 e 15 de janeiro
07 de Janeiro de 2021O decreto que regulamenta o estado de emergência, no território continental, entre os dias 8 e 15 de janeiro, e o decreto regulamentar regional que regulamenta, nos Açores, a aplicação do diploma do Presidente da República que renova o estado de emergência foram publicados.