Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Fixado valor do metro quadrado de construção na Madeira
22 de Agosto de 2019O Governo Regional da Madeira fixou o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2019 em 745 euros.
Prazo para nomear responsável pela prevenção e combate ao branqueamento de capitais está em curso
12 de Agosto de 2019A AECOPS recorda às empresas suas associadas que exerçam atividade imobiliária, que estão obrigadas a nomear e a comunicar, até ao dia 19 de setembro próximo, um Responsável pelo Cumprimento Normativo em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Publicadas novas leis de proteção de dados
09 de Agosto de 2019O Governo publicou esta semana dois diplomas que concretizam a execução no ordenamento jurídico português das leis de proteção de dados impostas pela União Europeia.
Estrangeiros dispensados de pedir registo criminal para entrega no SEF
07 de Agosto de 2019Os cidadãos estrangeiros estão, desde agora, dispensados de pedir o certificado de registo criminal para apresentação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no âmbito dos processos de concessão ou de renovação do título de residência, bastando para tal que autorizem o SEF a aceder ao seu registo.
Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor publicado no Boletim do Trabalho e Emprego
29 de Julho de 2019O texto das alterações ao Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego.
Novas Orientações Técnicas IMPIC sobre o CCP
25 de Julho de 2019O IMPIC-Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção emitiu três Orientações Técnicas relativas a matérias previstas no Código dos Contratos Públicos (CCP).